Home Economia Brasil Contas Públicas Governo não vai rever vetos à LDO que impactem as contas públicas

Governo não vai rever vetos à LDO que impactem as contas públicas

0

Ministro diz que vai evitar qualquer situação que piore o desequilíbrio fiscal

BRASÍLIA – Depois de duas horas de reunião com os integrantes da Comissâo Mista de Orçamento (CMO) para discutir os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo não voltará atrás nas emendas que podem prejudicar ainda mais o desequilibrio fiscal do país.

– O princípio que nos trabalhamos é que diante de um resultado negativo elevado, nós vamos evitar ao máximo qualquer situação que piore esse desequilíbrio fiscal. Não estamos abrindo a discussão sobre parte financeira (da LDO), mas de uma série de questões procedimentais, de regras de divulgação de resultado, de transparência que estão sendo avaliadas. Não temos capacidade de absover maiores impactos financeiros – disse o ministro.

Ele observou que já foram identifcados sete vetos passíveis de serem revertidos num projeto de lei a ser enviado pelo Executivo ao Congresso. Mas que o número ainda não está fechado. Haverá uma nova reunião na quinta-feira com parlamentares para fechar o texto.

Ao ser indagado sobre o prazo apertado para aprovar a meta fiscal deste ano, até 31 de agosto, o ministro respondeu que o governo vai trabalhar para que a votação ocorra dentro do cronograma previsto.

Estamos trabalhando com calendário de aprovação até a próxima semana (…) Estamos trabalhando para que haja a votação. A receptividade é boa. Não há já nenhuma questão sendo colocada no sentido de obstrução – disse o ministro.

A quantidade de vetos à LDO acirrou os ânimos da CMO, com ameaças dos parlamentares em não votar a meta fiscal. A situação obrigou o ministro a comparecer ao colegiado para dar explicações.

O ministro mencionou que algumas questões colocadas pelos parlamentares na LDO, como os programas Mais Médicos e a Transposição do Rio São Francisco estarão contemplados no orçamento da União. O problema, destacou, foi a forma colocada – o que poderá trazer “transtornos” para a execução orçamentária e por isso, vários itens foram vetados.

Carregar outros posts relacionados

Check Also

Seis filmes que ensinam sobre finanças pessoais

Um casal afundado em dívidas que após perder toda a fortuna que ganhou em um prêmio de lot…