Home Economia Brasil Contas Públicas Rio aposta em protesto de títulos para recuperar dívida ativa

Rio aposta em protesto de títulos para recuperar dívida ativa

0

Segundo o procurador-geral do Estado, se o governo conseguir recuperar 5% do valor “já será bom”

Rio – O Estado do Rio protestou em cartórios 10 mil certidões da dívida ativa em maio, no valor total de R$ 2,8 bilhões. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em novembro passado, a favor do direito dos governos de todas as esferas usarem esse mecanismo para cobrar a dívida ativa, o procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, vê os protestos de títulos como caminho para aumentar a recuperação da dívida ativa.

Segundo Espíndola, a decisão do STF vai estabilizar o uso dos protestos. Se o governo conseguir recuperar 5% do valor, ou R$ 140 milhões, já será bom, disse o procurador-geral.

“Não dá para acreditar na ficção de que vamos conseguir todo o valor protestado, mas se conseguirmos atingir 5% desse montante, já seria um grande avanço”, afirmou Espíndola.

O Rio é o segundo melhor Estado, conforme dados do Tesouro Nacional, em recuperação da dívida ativa, disse o procurador-geral. Ainda assim, recupera apenas 1,2% da dívida. Espíndola lembrou que, mesmo no caso da União, cuja dívida ativa soma cerca de R$ 2 trilhões, o índice de recuperação fica abaixo de 1%.

“Nossa experiência demonstra que os protestos são muito mais eficazes do que a execução fiscal ordinária”, afirmou Espíndola.

A execução fiscal implica na entrada de um processo, daí o juiz precisa se manifestar, em seguida o contribuinte pode contestar e a ação de arrasta. No caso do protesto de título nos cartórios, a pessoa física ou jurídica fica com o nome sujo nos sistemas de avaliação de crédito, o que favorece a negociação de acordo.

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio está apostando nos protestos. Entre 2009 e janeiro deste ano, foram 50 mil certidões de dívida ativa, somando os mesmos R$ 2,8 bilhões protestados em maio.

A dívida ativa do Rio está hoje em R$ 77 bilhões. Segundo Espíndola, não é possível recuperar tudo, principalmente porque alguns dos maiores devedores já faliram ou encerraram atividades.

É o caso da companhia aérea Varig (R$ 1,1 bilhão), da rede de supermercados Paes Mendonça (R$ 990 milhões), da Arrows Petróleo (R$ 1,6 bilhão), cuja inscrição estadual foi cassada por operação fraudulenta, e da loja de departamentos Mesbla (R$ 626 milhões). As duas maiores devedoras são a Petrobras (R$ 7,5 bilhões) e CSN (R$ 1,7 bilhão).

“Dívida ativa não é a panaceia, a solução para todos os nossos problemas, mas a gente tem que estar engajado e imbuído de instrumentos para melhorar a qualidade e a eficácia da recuperação. A gente não pode estar contente com esses índices porque realmente são muito baixos”, afirmou Espíndola.

 

Carregar outros posts relacionados

Check Also

Seis filmes que ensinam sobre finanças pessoais

Um casal afundado em dívidas que após perder toda a fortuna que ganhou em um prêmio de lot…